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É possível obter o visto de cônjuge estando desempregado ou como autônomo (freelance)?

一般社団法人 外国人雇用支援機構 (FESO) / Publicado em  / Última atualização

Este artigo é uma tradução do original em japonês. Havendo divergência entre os dois, prevalece a versão em japonês. Leia o original em japonês(日本語版を読む)

Resposta

Não existe um critério publicado do tipo “só é aprovado com renda anual acima de determinado valor”. Como referência prática, fala-se em renda familiar de cerca de 3,8 milhões a 4 milhões de ienes (380万〜400万円), mas o que se avalia é se o casal consegue viver de forma estável sem depender de assistência pública. Mesmo quando a renda não alcança essa referência, há espaço para compensar com bens ou com o apoio de parentes.

De que tipo de consulta se trata?

Consulta de quem está inseguro quanto à renda ou ao tipo de vínculo empregatício e quer saber se pode seguir com o pedido de 「日本人の配偶者等」.

Existe um critério de renda anual para o visto de cônjuge?

Não há critério numérico publicado; na prática, fala-se em renda familiar de cerca de 3,8 milhões a 4 milhões de ienes como referência.

Não há critério numérico claro publicado do tipo “só é aprovado com renda anual de tantos ienes ou mais” para a análise.

Como referência prática, para que o casal viva no Japão, uma renda familiar de cerca de 3,8 milhões a 4 milhões de ienes (380万〜400万円) é apontada como uma das linhas de corte. Ainda assim, é apenas uma referência.

O que se avalia não é apenas o número, mas a realidade de fundo: se é possível viver no Japão de forma estável, contínua e independente, sem receber assistência pública como o auxílio social (生活保護). Como o custo de vida vem subindo, sobretudo nas grandes cidades, verifica-se com rigor se é possível pagar aluguel e alimentação com a renda disponível.

A base da análise é o 課税証明書 (certificado de tributação) e o 納税証明書 (certificado de pagamento de impostos) do imposto residencial do cônjuge japonês. Se o valor total da renda ali registrado for baixo, aumenta a chance de a capacidade de sustento ser vista como duvidosa.

O que apresentar conforme o tipo de vínculo empregatício?

O eixo não são os números do passado, mas comprovar por documentos a estabilidade atual e a continuidade futura.

Logo após trocar de emprego ou começar a trabalhar

Como o 課税証明書 é emitido com base na renda do ano anterior, se houve um período sem trabalho no ano passado ou se o salário do emprego anterior era baixo, o número registrado será baixo. Peça à nova empresa que emita um contrato de trabalho e um certificado de renda prevista (給与見込証明書), e anexe cópias dos contracheques dos últimos meses, para mostrar que a renda mensal atual já é suficiente.

No caso de autônomo ou empresário individual

Mesmo com faturamento alto, se muitas despesas forem lançadas, o campo de renda (lucro) do 課税証明書 pode ficar muito baixo. A análise considera a “renda”, não o “faturamento”. Apresente cópia da 確定申告書 (declaração de imposto de renda entregue, formulário B ou o demonstrativo de apuração do regime azul) e explique o detalhamento das despesas. Junto a isso, mostre a saúde e a capacidade financeira do negócio com contratos de prestação de serviço com os principais clientes, a previsão de faturamento futuro e cópias da caderneta bancária.

No caso de funcionário terceirizado, contrato por prazo determinado ou meio período

Não há reprovação apenas pelo fato de não ser funcionário efetivo (正社員). Apresente documentos que mostrem a extensão do histórico profissional, o tempo de trabalho no posto atual e o número de renovações de contrato, para transmitir a estabilidade do vínculo. Mesmo com renda mais baixa, um histórico longo no local atual, como 5 anos ou mais, é um material relevante.

Em caso de desemprego temporário ou afastamento

Quando a pessoa que sustenta a renda principal está desempregada por lesão, doença, cuidado de familiar ou demissão por motivo pessoal, apresentar o pedido nessa situação aumenta a chance de reprovação. Prepare-se combinando os métodos da próxima seção.

Existe alguma forma quando a renda não alcança a referência?

Combine 3 recursos: garantia adicional de um parente, comprovação de bens e o plano de trabalho do cônjuge estrangeiro.

  1. Pedir a um parente que mora no Japão para ser um 身元保証人 (fiador) adicional
    Se os pais, por exemplo, tiverem renda ou pensão estável, apresente o 課税証明書, o 住民票 (certidão de residência) e o 身元保証書 (Letter of Guarantee) deles junto com o pedido, mostrando por escrito que existe uma estrutura de apoio financeiro em caso de dificuldade.
  2. Compensar com bens, como poupança ou imóveis
    Apresente cópias da caderneta bancária em nome do casal (que mostrem a movimentação dos últimos meses até 1 ano) e a certidão de registro do imóvel (登記事項証明書), caso possuam algum. Um valor alto depositado de repente é visto com suspeita, como um recurso preparado só para a aparência.
  3. Mostrar o plano de trabalho do cônjuge estrangeiro
    Se houver domínio do idioma japonês ou habilidades especializadas, e o plano for trabalhar logo após chegar ao Japão, apresente esse plano de forma concreta. Se já houver uma proposta de emprego, anexe a carta de proposta (内定通知書); se ainda estiver procurando emprego, anexe o plano de busca de emprego e o currículo.

Como elaborar o plano de orçamento familiar?

Liste a renda e os gastos previstos mês a mês e mostre em números quanto sobra a cada mês.

Para um casal inseguro quanto à renda, o plano de orçamento familiar é um material importante. É um documento para demonstrar, em números, que é possível viver com saldo positivo todo mês sem depender de assistência pública.

Se houver condições de vida favoráveis como as seguintes, inclua-as sempre.

Liste esses itens em uma tabela de renda e gastos previstos para 1 mês (aluguel, luz e água, alimentação, comunicação etc.) e anexe ao 理由書 (justificativa por escrito) um plano realista mostrando quanto sobra a cada mês.

É melhor evitar mostrar uma renda maior do que a real?

Sim, evite. Um plano sem substância ou uma declaração falsa prejudica a pessoa no futuro.

Mesmo com insegurança, evite fazer a renda parecer maior do que é, ou escrever nos documentos um plano sem substância real. Se uma informação falsa for descoberta, há risco de que obter um visto se torne difícil no futuro.

Aceitar a situação atual tal como ela é, e explicar com provas objetivas “por que a renda é essa agora” e “como a vida vai se estabilizar daqui para frente”, é o caminho mais curto para a aprovação.

Perguntas frequentes

Existe um critério de “renda anual a partir de tantos ienes” para o visto de cônjuge?

Não é publicado. Como referência prática, fala-se em renda familiar de cerca de 3,8 milhões a 4 milhões de ienes (380万〜400万円), mas é apenas uma referência. O que se avalia é a realidade de fundo: se é possível viver de forma estável e contínua sem depender de assistência pública.

Ser reprovado por não ser funcionário efetivo (正社員)?

Não. Mesmo sendo funcionário terceirizado, com contrato por prazo determinado ou meio período, é possível mostrar a estabilidade do vínculo apresentando documentos sobre a extensão do histórico profissional, o tempo de trabalho e o número de renovações de contrato.

O que fazer se for empresário individual com renda baixa?

Explique o detalhamento das despesas com cópia da 確定申告書 entregue, e mostre a saúde e a capacidade financeira do negócio com contratos de prestação de serviço com os principais clientes, a previsão de faturamento futuro e cópias da caderneta bancária. A análise considera a renda, não o faturamento.

É possível pedir o visto estando desempregado no momento?

Apresentar o pedido nessa situação aumenta a chance de reprovação. Combine métodos como pedir a um parente no Japão para ser um fiador adicional, mostrar bens como poupança ou imóveis, e apresentar o plano de trabalho do cônjuge estrangeiro.

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